No início desse mês a ANS estabeleceu novos procedimentos obrigatórios a partir de uma Nova Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 para os planos de saúde. Assim, novos procedimentos, consultas, tratamentos, exames, estarão completando o Rol de procedimentos da ANS.
A Atualização conta com a inclusão de novas 69 coberturas. Dentro dessa lista estão:
- 19 medicamentos orais;
- 28 tratamentos para alguns tipos de câncer;
- 17 imunobiológicos que são indicados para 21 indicações para tratamento de doenças crônicas, autoimunes e inflamatórias.
- 1 medicamento para tratar doenças de deformidade ósseas
- 19 procedimentos para exames, cirurgias, terapias e tratamentos para doenças como coluna, pulmão, mama, intestino, entre outras.
E não são apenas essas atualizações, essas atualizações são relacionadas a Diretrizes de utilização, conhecidas como DUTs. Há também o aprimoramento de outros termos descritivos de procedimentos que já estão no Rol do ANS. O objetivo dessas mudanças é melhorar a redação, e as regras já previstas.
Essas mudanças são realizadas pela ANS, baseadas em várias solicitações da sociedade e consequentemente houve um grande ganho para os beneficiários dos planos de saúde.
Lembrando que essas novas atualizações são válidas para beneficiários de planos de saúde que possuem contrato a partir de 2 de janeiro de 1999. Esses novas planos ou os planos que foram adaptados a essa nova lei de planos de saúde.
Quais são os novos procedimentos inclusos pela ANS para os planos de saúde
Primeiramente vamos falar sobre os medicamentos que entraram no rol da ANS:
Medicamentos para tratamento de câncer ou medicamentos antineoplásicos orais
Mama:
- Abemaciclibe
- Ribociclibe
- Palbociclibe
Pulmão:
- Alectinibe
- Esilato de Nintedanibe
- Osimertinibe
Rins:
- Cabozantinibe
Fígado:
- Regorafenibe
- Lenvatinibe
Melanoma:
- Cobimetinibe
- Dabrafenibe em combinação com trametinibe
Próstata:
- Apalutamida
- Enzalutaminda
Mieloma:
- Citrato de ixazomibe
- Lenalidominda
Síndrome Mielodisplásica:
- Lenalidomida
Linfoma de Células do manto:
- Ibrutinibe
Leucemia Linfocítica Crônica:
- Ibrutinibe
- Venetoclax
Leucemia Mieloide Aguda:
- Venetoclax
- Midostaurina
Leucemia Mieloide Crônica:
- Nilotinibe
Procedimentos inclusos
Exames
Para sangramento intestinal: Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica
Tuberculose: Ensaio para dosagem da liberação de interferon Gama
Inflamação intestinal: Calprotectina, dosagem fecal
Risco de pré-eclâmpsia: Razão do Teste sFit-1/PIGF
Câncer de Pulmão: -PD-L1_ Detecção por técnicas Imunohistoquímicas
Leucemia mieloide aguda: -FLT3- Pesquisa de mutações
Terapias
Coração: Ablação Percutânea por corrente de crioablação para tratamento da fibrilação atrial paroxística
Câncer de mama: Radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT)
Úlcera de Pé Diabético: Terapia por pressão negativa
Rins: Hemodiafiltração online (HDF-OL)
Cirurgias
Coração: Implante Transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI)
Coluna cervical: Artroplastia Discal de Coluna Vertebral
Hérnia de Disco Lombar: Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral
Mandíbula: osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator
Consultas
Foi inclusa a consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz.
Novas alterações de diretrizes de utilização
Essas são as novas inclusões de cobertura:
Tomografia de coerência óptica, amplia cobertura de procedimento para pacientes com glaucoma.
Implante de monitor de eventos ou Looper Implantável, Amplia a cobertura para pacientes de pós-acidente vascular cerebral ou que teve ataque isquêmico.
Análise Molecular de DNA, agora é possível fazer o exame de sequenciamento completo do exoma. Usado para investigar a deficiência intelectual que não tem uma causa determinada. Também pode ser usado para inclusão de outras especialidades para uma solicitação de procedimentos de Análise Molecular de DNA.
Transplante alogênico de medula óssea, alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células-tronco hematopoiéticas. Confira mais notícias no nosso blog!
